POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS

Coletamos os seguintes dados pessoais, exclusivamente quando fornecidos voluntariamente por você:

• Nome completo — para identificação e comunicação.
• Endereço de e-mail — para envio de materiais, confirmações e comunicações relativas ao programa contratado.
• Número de telefone — para contato direto, quando informado voluntariamente.
• Informações sobre a situação de moradia — cidade de origem, composição familiar, prazo de chegada — coletadas durante as sessões de acompanhamento e necessárias à prestação do serviço.
• Dados de navegação — endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da sessão, coletados de forma agregada e anônima por meio de ferramentas de análise.

Não coletamos dados sensíveis (saúde, origem racial ou étnica, convicções religiosas, dados biométricos) no curso normal dos nossos serviços.

BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

• Execução de contrato — quando o tratamento é necessário para a prestação do serviço contratado (Art. 7.º, V, LGPD).
• Consentimento — para comunicações de marketing e cookies não essenciais (Art. 7.º, I, LGPD).
• Legítimo interesse — para melhoria dos serviços e comunicações relacionadas ao programa em curso (Art. 7.º, IX, LGPD).

2. COMO USAMOS OS DADOS

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Prestação e acompanhamento dos programas de planejamento residencial contratados.
• Elaboração de documentos, handbooks e conjuntos de desenhos personalizados.
• Comunicação sobre o andamento do programa, sessões agendadas e entregáveis.
• Envio de informações sobre serviços e programas da Cumbuca, apenas com seu consentimento prévio.
• Melhoria do site e dos serviços, com base em dados agregados e anônimos.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Compartilhamento com terceiros: Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados com prestadores de serviços que auxiliam na operação do site e do negócio (serviços de e-mail, armazenamento em nuvem, analytics), sempre sob contrato com cláusulas de confidencialidade e proteção de dados.

Em caso de obrigação legal, podemos compartilhar dados com autoridades competentes.

3. TEMPO DE RETENÇÃO DOS DADOS

• Dados de clientes: mantidos por até 5 anos após o encerramento do programa, para cumprimento de obrigações legais e contratuais.
• Dados de contato de visitantes (formulário de site): mantidos por até 2 anos, salvo solicitação de exclusão anterior.
• Dados de analytics: armazenados em formato anônimo e agregado por período indeterminado.

Ao término do prazo de retenção, os dados são excluídos de forma segura ou anonimizados.

4. MEDIDAS DE SEGURANÇA

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais:

• Comunicação via HTTPS com certificado SSL/TLS.
• Armazenamento em servidores com controle de acesso restrito.
• Acesso aos dados limitado à equipe com necessidade operacional.
• Revisão periódica das práticas de segurança.
• Notificação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados em caso de incidente de segurança relevante, conforme exigido pela LGPD.

5. COOKIES

Utilizamos cookies para o funcionamento adequado do site, análise de uso e, com seu consentimento, para fins de marketing. Consulte nossa Política de Cookies para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciá-los.

6. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso — solicitar confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados.
• Correção — solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação — solicitar a exclusão de dados tratados com base em consentimento, salvo obrigação legal de retenção.
• Portabilidade — solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Revogação do consentimento — retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente.
• Oposição — opor-se ao tratamento realizado com fundamento em outras hipóteses legais, em caso de descumprimento da LGPD.
• Reclamação à ANPD — apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (anpd.gov.br).

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos dentro do prazo legal.

7. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

O site pode conter links para páginas externas. A Cumbuca não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos a leitura da política de privacidade de cada site visitado.

8. MENORES DE IDADE

Nossos serviços são voltados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Se identificarmos que coletamos dados de um menor sem o consentimento dos responsáveis legais, excluiremos esses dados imediatamente.

9. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Comunicaremos alterações relevantes por e-mail aos clientes com programa ativo ou por aviso no site. A data da última atualização está indicada no topo deste documento. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação da política revisada.

10. CONTATO E CONTROLADOR DE DADOS